Deu em O Globo: Bolsa Família – No Maranhão, boato revelou fraudes de vereadores beneficiários

SÃO LUÍS, MACEIÓ E FORTALEZA – A investigação sobre a origem da onda de boatos levou a denúncias contra vereadores de pequenos municípios maranhenses que também estão recebendo o Bolsa Família. Em Coroatá, a 247 quilômetros de São Luís, o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) foi denunciado por receber o benefício mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral possuir patrimônio de R$ 320 mil. O caso foi denunciado na Câmara Municipal pelo vereador Júnior Buhatem (PMDB).
Já em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís, a denúncia também foi em sessão da Câmara, contra o vereador Edimar Dias (PSD).
O prefeito do município, Elimar Nogueira (PR), que fez questão de acompanhar a sessão, disse que tem provas.
— O cidadão está, desde o seu primeiro mandato, recebendo auxílio da Bolsa Família junto com sua esposa? Isso não precisa ser apurado, tenho documentos, fomos à Caixa, e o dinheiro está sendo depositado na conta do vereador — acusou Elimar.
A Polícia Federal, que está investigando os boatos no Maranhão, não quis se pronunciar sobre o assunto.
Entre os beneficiários, as reações diante dos boatos foram variadas. Com três filhos, Rojane dos Santos Martins foi uma das milhares de maranhenses que entraram em desespero quando soube que o Bolsa Família poderia acabar e que ela teria até a meia-noite para sacar o dinheiro na Caixa. Foi a mãe dela quem ligou na noite de sábado dia 18 repassando a notícia.
— Entrei em pânico, chamei a vizinha que também recebe o Bolsa Família, e corremos para a Caixa, onde graças a Deus conseguimos sacar o nosso dinheiro — recorda-se ela. — Quando cheguei à Caixa, foi aquela agonia, gente chorando porque não tinha caído seu dinheiro na conta. Todo mundo dizia que soube por outra pessoa, e ninguém nos explicava nada.
Com a disseminação do boato no dia 18, nove serviços de autoatendimento da Caixa foram depredados no Maranhão.
Mas nem todos os beneficiários acreditaram no fim do Bolsa Família. Em Maceió, a dona de casa Laudileide Costa da Silva, de 34 anos, mãe de três filhos que recebe R$ 134 por mês, esperou em casa o desfecho da conversa que se espalhou de boca em boca no bairro da Serraria.
— Diziam muita coisa. Teve gente que disse que recebeu R$ 600 do Bolsa Família. Queria que o boato fosse verdade, mas era uma história tão mal contada que não dava para acreditar.
A técnica de enfermagem desempregada Maria Cícera Pereita da Silva, de 50 anos, assistiu aos telejornais daquele sábado e também desconfiou:
— Reuni a família inteira para conversar. E disse que era mentira, porque a Dilma teria ido à televisão para ela mesma dizer que o programa acabou. Nem fui à agência bancária.
Em Fortaleza, a dona de casa Euda Farias foi uma das que correram ao caixa eletrônico:
— Minha nora, que mora em Trairi (a 125 quilômetros da capital cearense), ligou avisando que era preciso tirar logo o dinheiro, porque ele seria bloqueado por seis meses. Ela disse que ficou sabendo por outras pessoas, a cidade inteira comentava. Não pensei duas vezes: saquei na mesma hora. A correria foi tão grande, era tanta gente tentando sacar, que o primeiro caixa que procurei já estava sem cédulas, e tive que procurar outro. Nunca vi coisa igual.
A dona de casa Maria Lúcia Farias Barbosa desconfiou:
— Disseram que tinha uma espécie de presente pelo Dia das Mães, um dinheiro a mais. Minha cunhada até foi sacar o benefício dela, mas resolvi não embarcar nessa. Desconfiei que era uma armadilha porque, quando é coisa do governo, avisam com antecedência, colocam no jornal, e isso não tinha acontecido.
Fonte: Blog do Raimundo Garrone (JP).

"A Internet, um tsunami avassalador" (José Sarney)

Já dá pra notar o que ocorre em todos anos que antecedem eleições no estado do MA: o sistema Mirante enaltecendo os seus e detonando os contrários. O ''Grupo" visitando os município divulgando seus pretensos (ou já decididos) candidatos ...
Porém, os tempos são outros e agora todos contam com uma importante ferramenta na comunicação em massa, a internet. Como definida pelo próprio Senador José Sarney: "um tsunami avassalador".
Tá rolando na rede uma série de vídeo parodiando o programa de TV do Governo do Estado que é mais um programa político do que um informe publicitário para mostrar a semana da governadora.
A paródia usa "Governo do Mentirão, de volta ao baralho", fazendo alusão às informações inverídicas e ao hábito da Branca de jogar cartas, em vez de "Governo do Maranhão, de volta ao trabalho". 
Neta postagem, mostraremos esses vídeos de um a seis.
Vejamos o Mentirão em ação 1:

Vejamos o Mentirão em ação 2:

Vejamos o Mentirão em ação 3:

Vejamos o Mentirão em ação 4:

Vejamos o Mentirão em ação 5:


Vejamos o Mentirão em ação 6:


Roseana Sarney Bate boca com estudante

A governadora Roseana comete uma de suas garfes (pérolas) e culpa os professores pelo caos da educação no estado.

Em bate boca com estudante do Ensino Médio, no município de Governador Edison Lobão, a governadora revelou: "se a escola não tem qualidade, você tem que cobra é dos professores". Inconformado, o aluno revidou, "eu tô falando é de estrutura, pô, não é de professor".
Então Roseana indagou o aluno: "Tu tá brincando, qual sua nota no Enem?", quando foi surpreendida com resposta do escolar: "ainda não fiz Enem; corro risco de não fazer o Enem porque estou sem aulas, estou sem professor em sala de aula".
Será esse o melhor governo da vida dela? Essa é a realidade da educação em nosso país.

Maranhão tem o 3º pior salário médio do país

Sorriso amarelo: salário médio dos maranhenses é um dos mais baixos do país.
Sorriso amarelo: salário médio dos maranhenses é um dos mais baixos do país.
O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,5%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentaram 8%. Os dados fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Maranhão tem um dos menores salários médios do país, com 2,5, ficando à frente somente do Ceará (2,3 salários), Alagoas, Paraíba e Piauí (2,4 salários).
Em São Luís, a média é de 3,3 salários mínimos. A capital maranhense apresentou uma queda de 7,3% na participação de pessoal ocupado na administração pública, o maior índice registrado no Nordeste. Por outro lado, houve um ganho de 3,8% na participação do setor de construção, com destaque para a área de construção de edifícios.
Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos).
O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.
Fonte: Marrapá (Com informações da Agência Brasil).

Resultado Final do Concurso de Belágua

A Prefeitura Municipal de Belágua, por meio do Instituto Coelho Neto, divulgou ontem o resultado final do Concurso Público realizado para provimento de cargos na prefeitura daquele município.

Repasses Federais

Já estão nas contas no município de SBRP os repasses federais referentes ao mês de maio de 2013, os quais somaram R$ 2.057.877,39 (dois milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), pelo menos.
Dessa monta, a maior fonte continua sendo o FUNDEB, que repassou R$ 942.237,75, seguido do FPM com R$ 703.617,46, do FUS, com R$ 178.813,19 e FNS , com R$ 179.172,65. O restante é oriundo de outras fontes minoritárias.
Somando-se esses repasses federais do dia 01 de janeiro deste ano até hoje chegamos ao valor de R$ 9.815.601,32 (nove milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e um reais e trinta e dois centavos).

Assembleia Legislativa não cumpre lei de acesso à informação

O Jornal Zero Hora de Porto Alegre solicitou à Assembleia Legislativa do Maranhão informações sobre os gastos da casa. O Jornal formalizou o pedido via formulário virtual em 21/4/2013 e via e-mail e telefone, em 6/5/2013, para a diretoria de comunicação da ALEMA, no entanto, até o dia 14/5/2013 não obteve nenhuma informação.
O Zero Hora fez uma série de reportagem para traçar um perfil das casas legislativas brasileiras. Segundo o jornal, a Assembleia Legislativa Maranhense está entre as onze piores do país, quando o assunto é transparência pública.
Entre os problemas detectados pelo Zero Hora, o Portal da Transparência da ALEMA não disponibiliza os valores de salários dos deputados, servidores e nem o detalhamento de gastos.
A Lei de acesso à informação ( nº 12.527) foi sancionada pela Presidência da República em 18 de novembro de 2011 e tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Leia AQUI a matéria completa do Jornal Zero Hora sobre a situação da Assembleia Legislativa do Maranhão
Fonte: Blog do John Cutrim.

Justiça recebe denúncia em ação criminal contra ex-prefeito de SBRP

No último dia 25 de fevereiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de urbano Santos deu entrada em ação penal em desfavor do ex-prefeito de SBRP.
Já no dia 14 deste mês, a Juíza da Comarca aceitou a ação, que baseia-se no Art. 89 da Lei 8666/1993 o qual tipifica com crime "Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único.  Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público."
Vejamos o despacho da MM.ª Juíza:


Concurso de Belágua: resultado preliminar e cronograma

Muitas pessoas de SBRP estão aprovados na primeira etapa do concurso público da Prefeitura de Belágua (CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS).
Essas pessoas deverão está atentas às datas das próximas etapas:
  • EDITAL Nº 06 - DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DE TÍTULOS (CLIQUE E LEIA O EDITAL): entrega dos títulos nos dias 25 e 25/05/2013;

  • EDITAL nº 05 - DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - CARGO DE DIGITADOR (CLIQUE E LEIA O EDITAL): Data da prova 25/05/2013, às 09:00 h, na Prefeitura Municipal de Belágua - MA, situada na Rua Nova, S/N, Centro, CEP: 65535-000-Belágua-MA. Prova de caráter eliminatório.
  • Segundo previsão da empresa escolhida para coordenar o concurso, o resultado final está previsto para o dia 29/05/2013.

    Repasses federais até 20 de maio

    Os repasses federais para o município de SBRP até o dia de hoje já ultrapassaram 1,5 milhão de reais, tendo sido a maior parte, R$ 716.686,45, é oriunda do Fundeb.
    A segunda maior parcela vem do FPM, R$ 540.339,22, seguida do FUS que repassou R$ 130.346,42. O Ministério da Saúde repassou mais R$ 104.307,65, sendo R$ 96.735,00 para a tenção básica e R$ 7572,65 para a atenção farmacêutica.

    Prefeituras não poderão mais sacar dinheiro


    Acolhendo pedido do MPF/MA, a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

    De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, "mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco," concluiu.

    Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas - e diretamente - para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

    Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados "na boca do caixa", e em nome da própria prefeitura.

    Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação "mistura" o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

    Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

    O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

    Fonte: O Imparcial.

    MA tem o maior número de ações por improbidade administrativa do país

    O Maranhão é o Estado com maior número de ações por improbidade administrativa, de acordo com o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Em 2012, foram movidas 206 ações civis na Justiça Federal, em todo o Estado, o que corresponde a quase o dobro do número de ações ajuizadas pelo segundo colocado no ranking nacional, o MPF/BA, com 134.

    Em relação a 2011, o MPF maranhense registrou um aumento de 468% de ações ajuizadas no ano passado. Entre as regiões, o nordeste aparece como a que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.

    De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país.

    Os números elevados, no entanto, apontam para um grave problema: o Maranhão tem elevado índice de corrupção. O Estado, por exemplo, com 217 municípios, aparece à frente de São Paulo (SP), onde há 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), Estado que tem o maior número de municípios do país (853), e que aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012.

    “Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA.

    Já para o procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no Estado, uma vez que, até o fim de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa.
    “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a agir na área criminal e na área de combate à improbidade. Com isso, desde 2012, as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos rende resultados positivos, como este”, destaca.
    Fonte: Tribuna do Maranhão.

    Concurso Público em SBRP a vista


    No último mês de março, este NDDCSBRP realizou consulta ao N. Promotor da Comarca de Urbano Santos, da qual o município de SBRP é termo, acerca da validade do concurso público de 2007 e da possibilidade de convocação dos excedentes daquele certame.
    Fomos prontamente atendidos, com resposta de que o concurso teria encerrado com as contratações efetivadas no início desse ano por determinação judicial e que, portanto, não caberia contratação de excedentes do mesmo na atual conjuntura.
    Tendo em vista a visível necessidade de pessoal para atuar junto ao  município de SBRP, o que pode ser percebido pelo elevado número de contratações temporárias que, apesar de autorizada pela Câmara Municipal, não segue os trâmites legais, este NDDCSBRP noticiou  o fato à Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos, solicitamos que fossem tomadas  providências no sentido de garantir a realização de concurso público para provimento dos referidos cargos.
    Pelo que tomamos conhecimento, o poder local já foi comunicado pela Promotoria que teria dado prazo de  seis meses para realização do concurso público.

    Resultado preliminar do concurso de Belágua sairá hoje

    O Instituto Coelho Neto, empresa convidada pela Prefeitura de Belágua para realização de concurso público daquela cidade, prometeu para o último dia 17 de maio o resultado parcial do certame, referente aos classificados nas provas objetivas que estarão habilitados para as provas de títulos.
    Porém, "por motivo de força maior", o resultado não saiu e empresa prometeu para hoje o resultado preliminar. Veja comunicado:

    Caso tenha sofrido alterações, o cronograma do concurso é o seguinte:

    O referido Instituto foi o mesmo escolhido pelo ex-prefeito de SBRP para realizar concurso em 2011 em SBRP, mas devido a muitas irregularidades o mesmo foi suspenso pela justiça  (LEIA POSTAGEM).
    No atual concurso de Belágua, alguns estranhos acontecimentos também ocorreram, como o fato de não ter havido chamada para licitação (pelo menos com publicação na imprensa oficial) e o extrato do contrato só ter sido divulgado 24 dias após a primeira data prevista para o início das provas. Vejamos a publicação no DOEMA de 08/05/2013:
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA
    EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 04/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa Instituto Coelho Neto. OBJETO: Contrataçâo de empresa para realização de concurso público. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até a divulgação dos resultados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0005.2003/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO- Contratada.


    Flávio Dino: “quem tem medo do debate são oligarcas e coronéis”

    “Muito me honrou o debate porque só ele mostra a importância que tem a democracia. Quem tem medo do debate são oligarcas e coronéis,” disse Flávio Dino durante a entrega do título de cidadão chapadinhense recebido neste final de semana.
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    Chapadinha homenageia Flávio Dino com título de cidadão
    O presidente da Embratur referia-se ao debate ocorrido na Câmara Municipal de Chapadinha acerca da concessão do título de cidadão ao líder do movimento de oposição no Maranhão.
    “Agradeço a toda a Câmara Municipal. Agradeço também aos vereadores que votaram contra. O Maranhão que haveremos de construir juntos é o Maranhão da pluralidade, não mais o Maranhão do medo, da perseguição,” disse. O título foi aprovado esta semana por 6 votos a 3.
    Nonato Baleco, presidente da Câmara de Chapadinha, narrou os debates ocorridos durante esta semana, quando o título de cidadão chapadinhense para Flávio Dino foi aprovado pelos vereadores. “Mesmo com investidas de representantes do governo, a homenagem foi reconhecida pela maioria dos vereadores, pois é merecida,” falou.
    Durante a concessão do título, a trajetória profissional de Flávio Dino foi lembrada: “Abandonou a zona de conforto, deixando de ser juiz federal, para ingressar nas causas sociais, lutando por um Maranhão melhor. É o símbolo da esperança de um povo” resumiu o vereador e autor do pedido da homenagem, Nonato Baleco.
    A solenidade aconteceu manhã deste sábado (11), durante passagem do movimento Diálogos pelo Maranhão.
    Homenagem de lutas
    Flávio agradeceu a homenagem e lembrou de atuações junto às lutas populares. “Esse título, para mim, é símbolo de uma trajetória de vida. Não é uma mera formalidade: são 30 lutas sociais no Maranhão. Na militância, como apoiador da luta dos trabalhadores, como professor, como juiz, como deputado.”
    “Um exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem uma emenda de minha autoria que passou a permitir a todas as cidades do Brasil possam receber obras que beneficiam a população,” ressaltou Flávio Dino.
    A mensagem de esperança por dias melhores foi ouvida e aplaudida por todo o plenário. “A obra mais importante é a que estamos construindo, a maior de todas, construindo a maior estrada: estamos juntos construindo a estrada da esperança, da liberdade, da justiça e de um Maranhão melhor. E nós vamos construí-lo juntos” refletiu Flávio Dino.
    Lideranças de todo o Maranhão estiveram presentes no evento. Os deputados Domingos Dutra, Simplício Araújo, Weverton Rocha, Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, o presidente do PDT de Balsas, Márcio Honaiser, o ex-deputado Pontes de Aguiar, além de vereadores e lideranças da região do Baixo Parnaíba.
    Fonte: JP, Blog do John Cutrim..

    Seminário Comemorativo de 10 Anos da AFASB


    Na última quarta-feira, 08/05/2013, aconteceu no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão o Seminário Comemorativo da Associação dos Filhos e Amigos de São Benedito do Rio Preto-MA - AFASB.
    O evento foi organizado com o intuito de apresentar os projetos e ações desenvolvidos pela associação aos filhos e amigos de SBRP que vivem em São Luís, assim como buscar o apoio de todos para dar continuidade a esses projetos e dar início a outros.
    Inicialmente, o Prof. Rogério Teles fez um levantamento histórico da entidade, rememorando os eventos promovidos nesses dez anos através de informações e muitas fotos que registraram momentos importantes.Como o próprio Teles disse, para alguns pode parecer pouco, mas para as pessoas beneficiadas pelos projetos e ações da entidade é muito.
    "Sabem o que é levar um presente a uma criança que nunca soube o que é isso, ou seja, nunca recebeu presente, nem no natal, aniversário ou dia das crianças? Sabem o que é levar dentista para aplicar flúor, levar escova e pasta, além orientar sobre escovação correta dos dentes a crianças e adolescentes carentes, para alguns dos quais aquela vinha a ser sua primeira escova de dente? Só mesmo que quem presencia compreende a importância de cada uma dessas ações", declarou o professor Rogério.
    Em seguida, o Sr. Antônio da Paz apresentou os projetos "Avante Camaradas" e "Alonga Vida". O primeiro trata-se de um curso de formação do cidadão o qual leva conhecimento das áreas de Filosofia, Sociologia, Moral e Civismo, Primeiros socorros, Meio Ambiente, Direitos do Cidadão, oratória e como falar em público. O último projeto consiste numa ação de limpeza e manutenção dos Rios Mocambo e Preto.
    Através do Projeto Avante Camaradas já foram formados mais de 430 jovens que agora são voluntários da AFASB, inclusive na ação Alonga Vida. Este último em sua primeira etapa recolheu cerca de 14 toneladas de lixo do leito do Rio Preto, em seguida os jovens visitaram as escolas e os moradores ribeirinhos informando da importância da manutenção do rio limpo; nano seguinte outra ação de limpeza, sendo que o lixo recolhido reduziu-se a menos de 2,5 toneladas; novamente visita às escolas e aos ribeirinhos. Depois, foram produzidas e replantadas mudas de plantas nativas às margens do rio.
    Estavam presentes no evento 15 jovens remanescentes do Projeto, os quais deram depoimentos surpreendentes e emocionantes. ouviu-se coisas do tipo: 
    • "a gente muda de atitude; passa a cobrar quando sabe dos direitos";
    • "me sinto privilegiada por ter feito o projeto. Vivemos num mundo onde tudo se compra e tudo se vende. Você é valorizado pelo cargo que ocupa, onde o pobre não tem vez. Nós podemos muda isso"
    • "Não viemos aqui atoa, viemos mostrar o que aprendemos. A sociedade vai mudar. Hoje somos nós amanhã serão outros, mas para isso o projeto precisa de mais apoio";
    • "o projeto me resgatou, hoje eu sei respeito as pessoas, sei dos meus direitos e dos meus deveres;
    • "quando cheguei ao projeto vi que a nossa vida é decidida pelos outros. Decidem nossa educação nossa saúde e outras coisas. Entendo que o executivo cuida das coisas, o legislativo faz a leis e fiscaliza o executivo e que o judiciário investiga e puni quem não cumprir essas leis. Quando aprendi tudo isso me pergunto por que na prática isso não funciona? Vivemos o Brasil do faz de contas". 
    • "Ser jovem não é só ter pouca idade, mas sim ter o vigor de Deus. Se a gente parar para pensar quem domina é quem tem dinheiro. Se tem roupa nova, de marca tem valor; se anda com roupa velha não tem. as pessoas aprenderam a amar as coisas não as pessoas. Vivemo numa sociedade truculenta e corrupta, esquecem que tem gente passando fome, tem mãe perdendo seus filhos para as drogas, ... Não é esse mundo que eu qureo nem ninguém quer.

    Depois, falou o Prof. Luiz Leão, presidente da AFASB, que convidou a todos para se associarem e apoiarem a AFASB. Também esteve presente e se pronunciou o prefeito de SBRP, Maurício Fernandes, que relembrou que sempre participou das ações da associação como médico voluntário, desde quando ainda era acadêmico de medicina, e que é um profundo conhecedor dos desafios e das conquistas da entidade; como gestor, Fernandes declarou que apoiará a AFASB nos próximos anos. 
    O último orador da noite foi o deputado Bira do Pindaré que se declarou encantado com o que viu e ouviu ali. "Parabéns para a AFASB e para o povo de São Benedito. É emocionante ouvir esses depoimentos desses jovens, até porque eu também sou fruto de projetos como esse", declarou Bira, relembrando que é oriundo da Pastoral da Juventude da Igreja Católica. "Quero dizer a cada um dos jovens do Projeto Avante Camaradas que é possível existir bons políticos e, com a formação que cada um de vocês estão recebendo, certamente muitos poderão vir a ser um deles", disse Bira ao declarar que tem buscado não se misturar e sido um político diferente, mantendo-se ao lado do povo, sobretudo "dos movimentos sociais sério, com o é o caso desta Associação que aqui comemora sua primeira década", finalizou.
    Depois foi servido um Coffee break a todos os presente que finalizaram o evento num momento de confraternização dos filhos e amigos de São Benedito.

    Ex-coronel Ustra diz que Dilma ‘integrou grupos terroristas’

    O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de órgão de repressão política durante a ditadura militar, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) que a presidente Dilma Rousseff participou de “organizações terroristas” com intenção de implantar o comunismo no Brasil. Para Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma “ditadura do proletariado”.
    Ao ser consultada pelo G1, a assessoria de imprensa da Presidência da República informou que ainda não tinha conhecimento das declarações de Ustra.
    De 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Ustra foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, órgão de repressão política durante o regime militar.
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    Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974 (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)
    Ele obteve na Justiça autorização para ficar calado durante o depoimento para o qual foi convocado pela Comissão Nacional da Verdade. Mas mesmo assim resolveu se manifestar. Ao chegar, pediu para fazer uma declaração inicial e depois respondeu a algumas perguntas.
    “Todas as organizações terroristas, todas elas e mais de 40 eram elas, em todos os seus estatutos, seus programas está lá escrito claramente que o objetivo final era a implantação de uma ditadura do proletariado, do comunismo. O objetivo intermediário era a luta contra os militares, derrubar os militares e implantar o comunismo. Isso consta de todas as organizações”, afirmou.
    Ustra se referiu à presidente Dilma Rousseff ao afirmar que não estaria falando à Comissão da Verdade se um regime comunista tivesse se estabelecido no Brasil.
    “Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa atual presidenta da República, hoje está lá na Presidência da República, ela pertenceu a quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo no Brasil. Então estávamos conscientes de que estávamos lutando para preservar a democracia e estávamos lutando contra o comunismo. [...] Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, hoje eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o ‘paredon’. Hoje não existiria democracia nesse país. O senhores estariam em um regime comunista tipo de  Fidel Castro [ex-presidente de Cuba]”, completou Ustra.
    Nos anos 1960, a presidente Dilma Rousseff integrou as organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), dedicadas a combater a ditadura militar. Condenada por “subversão”, ela passou três anos presa no presídio Tiradentes, em São Paulo (entre 1970 e 1972). No final dos anos 1970, no Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o PDT, de Leonel Brizola. Em 1990, filiou-se ao PT.
    Instrumentos de tortura
    Indagado sobre o que eram os instrumentos de tortura pau de arara e cadeira do dragão e com que frequência eram utilizados contra os presos, Ustra respondeu: “Está tudo escrito no meu livro, não vou responder”.
    “A titulo de cooperação, entreguei à Comissão da Verdade um livro com mais de 600 páginas onde detalho tudo, como era feitas as prisões, os inquéritos, tudo o que aconteceu. O meu depoimento que prestei está ali. Agi com consciência, agi com tranquilidade, nunca ocultei cadáver, nunca cometi assassinatos, sempre agi dentro da lei e da ordem. Nunca fui um assassino, graças a Deus nunca fui”, disse.
    Durante o depoimento, o conselheiro Claudio Fontelles apresentou documentos que apontam 50 mortes no DOI-Codi durante o período em que o órgão foi chefiado por Ustra. O coronel disse que não houve mortes na sede do órgão, mas “em combate”.
    “Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei, lutei. Tudo o que eu tenho que declarar eu já disse, está no livro. Neste momento, me asseguro o direito de me manter calado reforçando a decisão do juiz da 12ª  Vara de Justiça”, disse.
    Antes de Ustra, o ex-servidor do DOI-Codi de São Paulo Marival Chaves Dias do Canto afirmou em depoimento à CNV, que, durante a gestão do coronel reformado, cadáveres de militantes mortos em centros clandestinos de tortura eram exibidos como “troféus” a agentes do órgão.
    Ocultação de cadáver
    Em abril, Ustra e o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF–SP) por ocultação de cadáver na ditadura militar.
    De acordo com o MPF-SP, os restos mortais do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, de 27 anos, estão desaparecidos desde 5 de janeiro de 1972.
    De acordo com o MPF, a denúncia protocolada em abril é a terceira contra Ustra. As ações  anteriores tratavam de crimes de sequestro de militantes.
    Fonte: Priscilla Mendes.  Do G1.

    Repasses federais ao município de SBRP

    De acordo com os sites de transparência do Governo Federal, nos dez primeiros dias do mês de maio de 2013 foi repassado ao município de SBRP o tal de R$ 1.216.124,51 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos).
    Desse montante a maior parte é oriunda do FUNDEB, R$ 634.905,26, do FPM, 468.206,48, e do FUS, 110.350,26.

    MEC divulga o edital do Enem 2013; entenda as regras do exame: inscrições abertas

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, publicou na edição desta quinta-feira (9)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 (veja o arquivo em pdf). O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.
    Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que até 6,1 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:
    Inscrição
    As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (13) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 29 de maio. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 29.
    •  
    CRONOGRAMA DO ENEM 2013
    Início das
    inscrições
    13/05 (10h)
    Término das inscrições
    27/05 (23h59)
    Pagamento
    das incrições
    Até 29/05
    Taxa de
    inscrição
    R$ 35

    Data das
    provas
    26/10 (13h - 17h30):
    - ciências humanas
    - ciências da natureza                      
    27/10 (13h - 18h30):
    - linguagens
    - matemática
    - redação
    Divulgação do gabarito
    Até dia 30/10
     
    Resultado individual
    Data a ser divulgada
    Fonte: Inep
    A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.
    No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova. Além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).
    Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.
    Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.
    O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas
    Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.
    ÁREAS DO CONHECIMENTO
    Ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia
    Ciências da natureza e suas tecnologias: química, física e biologia
    Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação
    Matemática e suas tecnologias: matemática
    As provas
    O Enem será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).
    Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.
    As provas terão início às 13h e os portões serão abertos às 12h (sempre no horário de Brasília). No dia 26 de outubro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 27 de outubro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.
    O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.
    Conferência dos dados
    Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.
    Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
    Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.
    O que não pode
    O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.
    O edital afirma que é obrigação do candidato "guardar, ao ingressar em sala de provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do exame". No último Enem, dezenas de candidatos foram eliminados depois que tiraram fotos com celular do cartão de respostas, antes do início da prova, e as postaram em redes sociais.
    Todos os pertences que não sejam a caneta azul de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.
    VEJA AS COMPETÊNCIAS DA REDAÇÃO
    Competência I: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita
    Competência II: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
    Competência III: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
    Competência IV: Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação.
    Competência V: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
    Fonte: Inep
    A redação
    O sistema de correção do Enem ficou ainda mais rígido em 2013. A partir deste ano, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa neste ano: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.
    Além de alterar as regras para anulação da redação parar incluir as tentativas de deboche, classificadas como tendo "parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto", o MEC agora vai exigir uma justificativa dos corretores para aceitar que uma redação contendo erro de português receba a nota máxima. O ministério ainda diminuiu a discrepância máxima aceita entre os dois corretores.
    A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 100 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio".
    Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.
    Além das provas com deboche, será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".
    Os resultados
    Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem até o terceiro dia útil após as provas, ou seja, até 30 de outubro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2013 em data que ainda será divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.
    O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.
    O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.
    Fonte: G1.