HOJE É DIA DE SÃO PEDRO E, COMO NAO PODERIA DEIXAR DE SER, É DIA DE QUADRILHA.

Hoje é dia de São Pedro. Dia em que tradicionalmente se comemora com muita festa, comida e danças típicas.

Este dia em todo o Brasil, em especial no nordeste, e mais particulamente ainda no Maranhão se valoriza a cultura local.

No Maranhão temos muitas brincadeiras, como o bumba meu boi, quadrilhas, cacuriá, dança do boiadeiro, dança do lê lê, dança da fita, tambor de criola, dentre outras.

Aqui em São Benedito, o poder local não valoriza nem incentiva em nada a cultura. Não é surpreza para ninguém, pois também não valoriza a educação, nem a saúde nem a educação.

Porém, o prefeito municipal resolveu não deixar o dia de São Pedro passar em branco este ano e botou sua quadrilha para atuar no auge da festa junina. Hoje, exatamente hoje, o Sr Creomar marcou mais um de seus pregões presenciais, o de nº 020/2011, o qual foi divulgado no DOEMA de 17/06/2011.

Essa quadrilha é muito eficiente e faz a festa o ano inteiro. Foi assim, com o pregão 018/2011, divulgado no DOEMA de 20/04/2011 e marcado para o dia 04/05/2011. O NDDCSBRP foi ao local e flagrou a quadrilha que não fez pregão nenhum e o secretário de administração fugiu pelos fundos. Depois fomos À delegacia registrar ocorrência, mas não foi possível. Registramos em Urbano Santos.

Porém, mesmo a licitação não tendo ocorrido, a empresa foi contratada como se tivesse ocorrido e o contrato foi divulgado no DOEMA de 02/06 /2011.

Também foi assim com o pregão 019/2011, divulgado no DOEMA de 02/06 /2011. Esse também não ocorreu e foi novamente flagrado por nós e desta vez o secretário de administração não fugiu porque estavámos de plantão na porta dos fundos. Novamente, fomos à delegacia, que, desta vez, registrou o Boletim de ocorrência.

E hoje, auge das festas juninas nossa quadrilha municipal não poderia ficar de fora. A quadrilha publicou no DOEMA do dia 17/06/2011, licitação para "Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos diversos para Educação" para ocorrer exatamente hoje, 29/06/2011, às 09:00 horas na sala de licitação (fantasma) da prefeitura.

Chegamos às 08:50, e hoje o prefeito José Creomar de Mesquita Costa fez diferente. Simplesmente mandou fechar o prédio da prefeitura e, consequentemente, a sala de licitação, no momento em que chegávamos ao prédio. Ninguém dar informações sobre o tal pregã. Neste momento estamos na frente do prédio fechado.
Ao mesmo tempo iremos à delegacia registrar novo boletim de ocorrência para que a fraude fique oficialmente registrada.

Essa quadrilha faz tanto sucesso em suas farras porque ela é completa.
Tem noivo e noiva, vice-noivo e vice noiva, irmãs, filho, filha, genro, cunhados, sobrinhos, sobrinhas, muitos amigos, padre, pastor, delegado, autoridades, advogado, dentista, vigia, fantasmas e muito mais gente.

Todos os crimes dessa quadrilha são informados ao promotor titular da comarca de Urbano Santos, e ao presidente da Câmara de vereadores.

Atualmente, o promotor anda muito ocupado, a ponto de nem mais ter tempo em sua agenda para receber representantes do NDDCSBRP. Por isso estaremos protocolando oficio para marcar audiência com o N. promotor.

VAMOS AGUARDAR, POIS ESTE NDDCSBRP NÃO TEM MUITA PRESSA, NEM O SR CREOMAR MESQUITA PARECE ESTÁ DISPOSTO A PARAR AS ATIVIDADES DE SUA ANIMADA QUADRILHA TÃO CEDO.

POR QUE SERÁ QUE O PROMOTOR NÃO NOS RECEBE MAIS?

Desde o mês de abril que o Sr Henrique Helder Pinho, promotor titular da Comarca de Urbano Santos, não recebe representantes do NDDCSBRP.

Nesse período, estivemos várias vezes no prédio da Promotoria, mas não tivemos o privilégio de ter com sua excelência, o N. promotor Helder.

Semana passada, estivemos na 4ª feira, 22, mas soubemos que o mesmo não se encontrava na cidade de Urbano Santos. Na quinta, 23, não tentamos por ser feriado de Corpus Christi. Fomos na 6ª, 24, mas o mesmo ainda não estava na cidade. Achamos que seria ponto faculatativo no Ministério público do Maranhão.

Voltamos  na 2ª, 27, ao prédio do MP em Urbano Santos, mas novamente fomos informado de que o Sr Helder ainda não havia retornado.

Hoje, 28 de junho de 2011, fomos informado que o N. promotor estava em seu gabinete e nos dirigimos até lá para tratarmos de assuntos de interesse da comunidiade que ele representa. Porém, ainda não foi desta vez. O excelentíssimo mandou-nos recado de que ele não poderia nos receber, pois estava muito ocupado.

Esta, aliás, tem sido a justificativa dele em nossas últimas investidas para falar com ele. Nosso próximo passo será marcar audiência através de oficio protocolado para a próxima 6ª feira. Caso não consigamos, tentaremos na segunda.

A propósito, somente depois que o promotor se recusou a nos receber, o Sr José Creomar, prefeito de nossa querida São Benedito do Rio Preto-MA, já publicou duas licitações e não as fez, sendo uma delas, a 018/2011 a do concurso público que está prestes a acontecer mesmo sem ter havdo licitação para contratação da empresa, o Instituto Coelho Neto.

Quanto a este concurso soubemos que o Sr promotor fez uma "recomendação" para que o prefeito não o realize. Ora, Sr Helder, se o Sr Creomar não está obedecendo a termo de ajustamento de conduta com Vossa Excelência, imagine uma simples recomendação.

O Sr, promotor, pediu a prisão dos dois ex-prefeito de São Benedito por terem contratado funcionário sem concurso.

Pois queira o Sr saber que somente em 2010 o Sr Creomar contratou mais de 600 funcionários sem concurso boa parte deles é fantasma. Mais 320 funcionário temporários de nossa prefeitura recebem entre R$: 60,00 e R$: 300,00, o que por si só já configura crime, além de ser evidente forma de compra de votos.

Na prestação de contas de 2010, o Sr Creomar não numerou mais as páginas, pois nas anteriores descobríamos as falcatruas dele e dávamos as páginas onde as mesmas estavam.

Desta vez, o Sr Creomar mandou tirar das folhas de pagamento a situação de "estatutário" ou "temporário". Mandou colocar apenas as letras (C), de concursados e (T), de temporário.

Ou seja, o Sr Creomar tenta encobrir um crime com outros crimes e, infelizmente, o nosso ministério público nada pode fazer.

Lembra daquele advogado que se auto-intitulou procurador-chefe do municipio (pois este cargo não existe no organograma da prefeitura)? Pois é nas folhas de pagamento até 2009, o mesmo aparecia como estatutário, nomeado em 02/01/2007. Agora aparece como nomeado em 07/09/2009.

Nepotismo nem se fala mais. Ainda bem que o Sr prefeito tem família relativamente pequena.

O CERTO, MEUS AMIGOS, É QUE O SENHOR CREOMAR NÃO RESPEITA O POVO QUE O ELEGEU, NÃO RESPEITA AS LEIS DE RESPONSABILIDADE E O PIOR, NÃO TEME OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NEM MESMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE NOSSA REGIÃO, QUE INFELIZMENTE, NADA PODE FAZER. NEM MESMO NOS RECEBER. POR QUE SERÁ?

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO BENEDITO É FICHA SUJA

Em matéria publicada em o Quarto Poder, intitulada "Ex-prefeitos maranhenses terão que devolver mais de R$ 14 milhões do Fundeb", o jornal destaca vários ex-prefeitos que terão de devolver dinheiro desviados do erário público.

Vereador Zé Ferreira

Ao final, a matéia destaca o seguinte, o negrito e a foto ao lado são nossos:

" Em relação às câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Raimundo Nonato da Silva (Governador Archer, 2006, com débito de R$ 13,2 mil e multas no total de R$ 7,6 mil), Ataíde Sampaio (Cidelândia, 2009, com débito de R$ 66 mil e multas no total de R$ 29,7 mil), José Ferreira de Araújo (São Benedito do Rio Preto, 2008, com débito de R$ 13,9 mil e multas no total de R$ 26,2 mil), João Luiz da Silva (São João dos Patos, 2006, com débito de R$ 38 mil e multas no total de R$ 28 mil)."

O Presidente da Câmara é agricultor com ensino fundamental incompleto ou professor com nível superior?

A figura acima foi retirada do site do Tribunal superior Eleitoral e, portanto é de domínio público.

Nela podemos perceber que o atual Presidente da Câmara Municipal de São Benedito do Roo Preto-MA, Sr Manoel Rodrigues dos Santos Filho, polularmente conhecido como Manoel Bida, declaou-se com ocupação de agricultor e grau de instrução Ensino Fundamental Incompleto, além de declarar os bens:

• Uma casa, no valor de R$: 40.000,00 (quarenta mil reais);
• Uma área, no valor de R$: 20.000,00 (vinte mil reais);
• Duas motos, no valor total de R$: 14.000,00 (quatorze mil reais)
• Duas vacas, no valor total de 2.000,00 (dois mil reais); e
• Terreno, no valor de R$:5.000,00 (cinco mil reais).

No entanto, sabemos que o Sr Manoel Bida é nomeado com dois contratos de professor na prefeitura Municipal, inclusive com gratificação de curso superior. Agora, não sabemos se a prefeitura contrata professores com ensino fundamental incompleto ou se o presidente da Câmara é formado em alguma faculdade ou ainda se ele  é agricultor.

Sendo realmente agriculator, achamos estranho o atual presidente da Câmara não ter feito nenhum projeto em benefício de seus pares, nem mesmo nas votações do orçamento dessa tão sofrida classe, mas tão desvalorizada pelos nosso políticos.

Quanto aos bens declarados, nada a declarar.

PREFEITO JOÃO MARCEL CONVOCA TODOS OS APROVADOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA NOMEAÇÃO IMEDIATA.

"Mesmo que eu saia, quero deixar todos os concursados trabalhando".

João Marcel

Prefeito de Urbano Santos

A FRAUDE NOSSA DE CADA DIA NOS DAI HOJE

Descobrimos uma prática antiga do Sr José Creomar Mesquita Costa, prefeito municipal de São Benedito do Rio Preto-MA. Ele publica chamada púlica das licitações, porém não as realiza. Pelo menos aqui em nossa cidade.

Foi assim com a licitação do poços da Funasa, em que um empresário esteve no local e horário marcado, mas niguém sabia informar. Esta já foi anulada pela juíza.

Também foi assim com o pregão nº 018/2011, do dia 04 de junho de 2011, que tratava da contratação de empresa para realização do concurso público. A licitação não houve, o secretário de administração fugiu pelos fundos do prédio e ninguém soube dar informações. Porém, o contrato foi assinado e concurso está com incrições abertas.

O caso já foi protocolado junto ao ministério público, na pessoa do promotor titular da comarca de Urbano Santos, o Sr Henrique Helder Pinho, o qual ainda não tomou providências.

Não satisfeito, o prefeito publicou, em 02/06/2011, a chamada de pregão presencial n° 019/2011, o qual TERIA por objeto Contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de irrigação. "Teria", porque a licitação estava marcada para hoje, mas não ocorreu.

Estivemos presentes das 08:50 até as 10:00, soubemos da presença do secretário de administração, Jovemar Cardoso, que novamente tentou fugir pelas portas do fundo, mas desta vez deixamos uma pessoa de plantão. Ele voltou para o prédio, mas não nos soube dar informações sobre o tal pregão.

Como o mesmo não ocorreu, fomos até a delegacia da cidade e registramos um boletim de ocorrência, o qual a manhã será informado novamente ao senhor promotor, Henrique Helder que terá que dar alguma satisfação à população.

VAMOS AGUARDAR QUAL SERÁ A EMPRESA VENCEDORA DESTA VEZ, POIS O PREGÃO PODE TER OCORRIDO NA MANSÃO DO CALHAU.

PREFEITO "CLEOMAR" FRAUDA ATÉ O PRÓPRIO NOME

O prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa, parece mesmo não acreditas na competência do atual promotor para investigá-lo ou denunciá-lo à justiça. Também parece acreditar está imune à justiça ou às normas e órgãos de controle de recursos públicos e de responsabilidade fiscal.

A prefeitura publicou na página 02 do Diário Oficial de 20 de abril de 2011 que, em 04 de maio de 2011, haveria pregão presencial para contratação de empresa para realização de Concurso público. Porém,  um dia antes, em 03/05, fomos procurado pelo Sr Dirceu representando empresa do Piaui para participar da licitação, mas no prédio da prefeitura ninguém soube dar informação.

Orientamos, então que ele procurasse a delegacia para registrar ocorrência, o que não aconteceu porque o delegado recusou-se alegando falta de computador. Dirceu foi a Urbano Santos e registrou o BO.

No dia seguinte, 04 de maio, no local e hora marcada estivemos para presenciar o tal pregão, mas ninguém soube informar. Esperamos até uma hora depois e nada. Soubemos que o secretário de administração da prefeitura, Sr Jovemar Cardoso, estava no prédio, mas fugiu pelas portas do fundos ao saber de nossa presença.

Fomos a delegacia de São Benedito registra outro BO, mas o funcionário alegou não poder fazê-lo, pois o mesmo secretário Jovemar havia levado o computador para consertar e nunca mais trouxe. Em seguida, fomos à delegacia de Urbano Santos e registramos o BO.

EM SÍNTESE: O TAL PREGÃO FANTASMA NÃO OCORREU NO PRÉDIO NEM NO HORÁRIO MARCADO. Pode até ter ocorrido, mas na mansão do prefeito no Calhau, em são Luís.

Ficamos esperando a publicação da anulação do tal pregão no diário oficial, mas nunca o prefeito o fez.

Para a surpresa de todos, o Sr Creomar, ao arrepio da lei, abriu inscrição para o concurso na semana passada. Pesquisamos para ver se o Sr José Creomar de Mesquita Costa, publicava algo no DOEMA, mesmo que fosse com atraso como ele sempre fez e o promotor nunca viu (ou pelo menos não quis vê-lo).

E não é que hoje, encontramos a publicação não do resultado da licitação, mas a publicação, na pág. 18 do DOEMA de 02 de junho de 2011, da "RESENHA DE CONTRATO.  PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2011. Contrato nº 018/2011".

Não sabemos o que o prefeito pretendeu com isso, mas pelo que já conhecemos, nos cheira fraude. Desta vez até o nome do prefeito escreveram errado, "José Cleomar".

Já representamos o Sr Henrique Helder, mas não obtivemos resposta. Marcaremos audiência esta semana com a juiza da Comarca de Urbano Santos, solicitando providências.

COINCIDÊNCIAS "ZÉCREOMARIANAS"

Nós de São Benedito do Rio Preto-MA, principalmente os eleitores, devemos ficar atentos a algumas coincidências.

Em 2007, há um pouco menos de um ano das eleições municipais, o Sr José Creomar de Mesquita Costa, lançou o edital 001/2007 abrindo as inscrições para cargos públicos da prefeitura de nossa cidade. Bom, a história desse concurso de 2007, que rendeu muitos vodos ao Sr Creomar nas eleições de 2008, já foi contada, recontada e escancarada neste Blog.

Pois agora, em 2011, novamente há poucos meses das eleições municipais, o Sr Creomar abre o edital 001/2011 para concurso público para preencher as vagas que sobraram.

No concurso anterior, o editalfoi lançado em 17 de julho de 2007. Coincidência, ou não, as provas deste serão exatamente em 17 de julho de 2011 (PERCEBA QUE, EXATAMENTE, QUATRO ANOS DEPOIS).

É importante salientar que, para este concurso de 2011, não houve licitação e, sequer, alguém, no horário e local marcado para a licitação, em 04/05/2011, sabia do tal pregão presencial. (MAS NÓS DO NDDCSBRP SABIAMOS E ESTÁVAMOS LÁ, MAS O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, Sr JOVEMAR CARDOSO FUGIU PELOS FUNDOS DO PRÉDIO, LEMBRAM?).

será que o Sr Creomar, acha que a polpulação de São Benedito é tão ingênua assim? Pois não é não sr Creomar Mesquita. Além do mais, desta vez essa população está mais vigilante e abra seu olho, pois muito provavelmente o senhor sairá dessa cadeira ai, antes mesmo das eleições do ano que vem. Veja o exemplo de Urbano Santo e de Paço do Lumiar.

FINALMENTE, TEMOS A OBRIGAÇÃO DE ALERTAR A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO QUE PENSA EM FAZER O CONCURSO DESTE ANO: É MUITO PROVÁVEL QUE ESSE CONCURSO NÃO OCORRA O, SE OCORRER, DE SER ANULADO, POIS O MESMO É MAIS UMA FRAUDE DO Sr CREOMAR. E ELE SERÁ OBRIGADO A DEVOLVER O DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES, MAS COMO ELE É DESOBEDIENTE AOS MANDADOS JUDICIAIS E GOSTA DE EMBOLSAR DINHEIRO DO POVO É POSSÍVEL QUE A COMUNIDADE PERCA ATÉ O DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES.

CONCURSO PÚBLICO. APENAS PARA OS ÍNTIMOS?

Quando se faz um cruzamento da lista de secretários da Prefeitura Municipal de São bebednito do Rio Preto-MA com o resultado do último concurso feito pela mesma prefeitura, encontra-se algo interessante.

O Secretário adjunto de Administração, o Sr Paulo Henrique Carneiro Abtibol, que também assina as licitaçõe scomo presidente da CPL, foi aprovado nesse concurso para agente administrativo em 21º colocado. Foram nomeados 15 pessoas, mas, claro, o sr Paulo estava dentro;

O Secretário Adjunro de Obras, o Sr Djalma Botelho, também fez o mesmo concurso no qual foi aprovado em 2º lugar, para eletricista. O 1º colocado não foi nomeado, mas o secretário Djalma encontra-se nomeado como eletricista da prefeitura;

Vereador Irmão Raimundin

O Secretário adjunto de Esporte e Lazer, sr Alcemir de Moura, classificou-se em 22º colocado para o cargo de vigia. O prefeito não nomeou os 15 primeiros colocados, nomeou o16º. Não nomeou do 17º ao 20º, mas nomeou o 21º, o Sr Raimundo Nonato alves dos Santos, o vereador de mandato irmão Raimundin. Também chamou o 22º colocado, nada menos que o secretário Alcemir.

Não consta o nome do Sr Norton Nazareno na lista de secretários da prefeitura, mas o mesmo é (ou, pelo menos era na época do concurso) o procurador-chefe e também foi aprovado no concurso e foi nomeado em 02 de janeiro de de 2007, com estatutário, embora o concurso só tenha ocorrido em 26 de agosto de 2007. 

Na lista dos secretários do prefeito Creomar Mesquita também não aparece o nome do tesoureiro, seu filho Felipe Hellman, mas aparecem sua irmã, Beatriz Mesquita, sua esposa Eucléia Oliveira as quais sequer moram em nossa cidade, além da Sra Aldeci Frazão que, além de ser diretora de escola estadual, também é esposa do vice prefeito da cidade.

Não satisfeito, o Sr Creomar está com inscrições abertas para novo concurso da prefeitura que já começa com licitação fraudada.

ATÉ ONDE IRÃO AS FALCATRUAS DA ADMINISTRAÇÃO "LIBERDADE E PROGRESSO", MEUS AMIGOS?
Mesmo diante de tantas fraudes, o Sr Henrique Helder, promotor de justiça da Comarca de Urbano Santos,não ver evidências para denunciar o atual prefeito de nossa cidade, mesmo após descumprimento de acordo firmado entre esta promotoria, o prefeito reomar e seu procurador, Sr Norton.

O analfabeto político

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala,

nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,

o preço do feijão, do peixe, da farinha,

do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro 

que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política

nasce a prostituta, o menor abandonado,

e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.

Bertold Brecht  (1898-1958) - destacado dramaturgo, encenador e poeta alemão do século XX.
Fonte: Diário de Lutas

O PREFEITO NÃO ASSUME COMPROMISSO OU NÃO RESPEITA PROMOTOR?

No dia 04 de junho de 2008, o Promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos, Sr Henrique Helder de Lima Pinho, o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Sr José Creomar de Mesquita Costa e o Procurador-Chefe do Municipio, Sr Norton Nazareno, assinaram o "Compromisso de Ajustamento de Conduta", segundo o qual o prefeito deveria chamar os concursados aprovados, sob pena de pagar mil reais diariamente.

O compromisso não foi cumprido e hoje a prefeitura de São Benedito iniciou inscrições para outro concurso, do qual a licitação não ocorreu.

Vamos comparar a Cláusula Terceira do documento assinado pelo prefeito, o promotor e o advogado Norton (vale lembrar que o Sr Norton era beneficiáriodo concurso e foi nomeado ante mesmo de o concurso acontecer: ele é estatutário desde 02/01/2007 e o concurso só ocorreria em 26 de agosto do mesmo ano).

• PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE: para o concurso atual estão sendo disponibilizadas 30 vagas. No anterior, o promotor mandou  o prefeito nomear os 29 classificados, mas ele nomeou apenas 15 (escolhidos a critério do prefeito, desobedecendo a ordem de classificação);
• AGENTE ADMINISTRATIVO: Para o atual concurso são 10 vagas. No anterior, o promotor mando nomear 28 classificados, mas o prefeito nomeou apenas 15 (escolhidos a critério do prefeito, desobedecendo a ordem de classificação);
• VIGIA: foram classificados 24, mas o prefeito só chamou 07 (16º, 21º, 22º, 147º, 265º, 288º, e 294º. Incluíndo aí o veredor de mandato, Irmão raimundin);
• Digitador: Agora é apenas 01 vaga. No anterior, o promotor mandou nomear 04 classificados. O Sr Creomar, porém, nomeou o 3º, o 4º, o5º e o6º colocados snedo que os dois últimos, não se classificaram e o 1º e o 2º colocados ficaram de fora;
• GUARDA MUNICIPAL: Classificaram-se no ultimo ocncurso 15 homens e 5 mulheres, mas o prefeito não chamou nenhum. Agora oferece 06 vagas;
• MOTORISTA: Agora são oferecidas 02 vagas. No anterior o promotor mandou nomear o 1º e o 2º colocados, mas o prefeito nomeou o 2º e o 4º;
• AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Agora são 10 vagas. No anterior, o promotor mandou nomear 30, mas o prefeito nomeou apenas 11 (escolhidos a critério do prefeito, desobedecendo a ordem de classificação. Inclusive três não classificados);
• PSICÓLOGO: Agora tem 01 vaga. No anterior teve 01 classificado, mas o prefeito não chamou;
• ENFERMEIRO: Tem 01 vaga. No anterior teve 01 classificado, mas também não foi chamado;
• ASSISTENTE SOCIAL: Tem 01 vaga. No anterior teve 01 classificado, mas também não foi chamado;
•  AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Agora são 05 vagas. No anterior, o promotor mandou nomear 18 classificados, mas o prefeito desobedeceu e nomeou apenas 05 (10º, 13º e do 16º ao 18º).

Já fomos informado que esse novo concurso é de carta marcada, inclusive para alguns parentes do prefeito e filhos do vice-prefeito. Temos alguns nomes anotados, caso o concurso realmente ocorra, divulgaremos os nomes mais perto. Se as "cartinhas" passarem, mais um ponto para Bizu.

Mas isso não é o mais importante no momento. O mais importante é saber se o promotor irá ou não pedir a anulação desse concurso e denunciar o Sr Creomar por tantos crimes cometidos escancaradamente.

VAMOS AGUARDAR PARA VER AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS DESSA NOVELA DA VIDA REAL.

ACIMA DO BEM E DO MAL, PREFEITO DESAFIA A TODOS, MP, CÂMARA E JUSTIÇA.

Não se sabe exatamente aonde é que o Sr José Creomar de Mesquita Costa pretende chegar com tanto sinismo e má versação do dinheiro público. E o pior, e mais repugnante, com anuência do Sr Henrique Helder, promotor titular da Comarca de Urbano Santos. Sr promotor, sua reputação está em jogo ao permitir que tantos desmandos ocorram às suas barbas, sem que Vossa Excelência tomo nenhuma providência.

Semana passada, no dia 01/06, o povo foi às ruas para ver os comprovedos desvios de verbas que o prefeito de nosa cidade temp raticado o últimos anos. No dia seguinte, em 02/06, fomos à promotoria de justiça protocolar pedido de abertura de inquérito civil público com todas as provas. O fizemos, porém, o Sr Helder não pode nos receber porque, segundo ele mandou nos dizer estava trabalhando em nossas denúncias. Alguns de nós acreditaram, outros não pois desde o ano passado que o promotor diz já tinha elementos suficientes para caçar o prefeito, mas nunca agiu.

Na última sexta-feira, postamos uma matéria bombástica onde se comprovou que o prefeito só nomeou que ele quiz alguns dos quais sequer estavam classificados no concurso. Nomeou vereador como vigia, chamou as filhas do vice prefeito (furando a fila) e até nomeou seu principal asssessor jurídico, o Provurador-Chefe da prefeitura, Norton Nazareno, seis meses antes do concurso acontecer. DESOBEDECENDO TERMO ASSINADO ENTRE ELES E O PROMOTOR, O QUE COLOCA O SR HELDER EM MAIOR DESCRÉDITO AINDA.

Mas, parece que o Sr Creomar, não está nem aí. que ele nunca respeitou o povo, sempre soubemos. Que ele não respeita essa Câmara Municipal que temos agora, sempre soubemos. Mas que ele também não respeita o ministério público de nossa comarca, não tínhamos certeza.

Nós do NDDCSBRP sabemos que as licitações da prefeitura de nossa cidade ocorre lá em são Luís na mansão do prefeito, algumas das quais já té foram anuladas pela justiça. A prova disso foi a que ele publicou para ocorrer no dia 04 de maio último, mas nós focamos no prédio da prefeitura e a mesma não ocorreu, inclusive os secretários do prefeito fugiram pelos fundos, lembram? Mas nós registramos ocorrÊncia na polícia de Urbano Santos, pois a da nossa cidade se recusou, a mando do próprio prefeito. 

Ficamos aguardando a anulaçaõ da licitação ou publicação da empresa vencadora em diário oficial, mas isso não ocorreu.

Mas eis que para surpreza de todos, o Sr Creomar bateu o recorde em cinismo e hoje, 06/06/2011, foi lançado o edital do concurso público de nossa cidade, sendo organizado pelo Instituto Coelho Neto, de São Luís-MA.

Amanhã, protocolaremos denúncia contra este concurso que é todo, absolutamente todo irregular. Não passou pela Câmara, a licitação foi fraudada, o resultado da licitação, além de fraudado não foi publicado até hoje.  Será que nosso promotor deixará mais essa do Sr Creomar, meus amigos? AGUARDAREMOS.

HÁ MAIS DE SEIS MESES FOMOS INFORMADO DE QUE O SR CREOMAR IRIA FAZER UM CONCURSO PARA QUE SUA ESPOSA (OU EX EPOSA), SRA EUCLÉIA, QUE FORMOU RECENTEMENTE EM ENFERMAGEM NA FACULADADE SÃO LUÍS FOSSE APROVADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA. MAS ACHAMOS QUE NÃO SERIA VERDADE. MAS, JÁ ACHAMOS QUE  O BIZU MAIS UMA VEZ TINHA RAZÃO.

MAS O QUE NÓS DO NDDCSBRP AFIRMAMOS É O DE SEMPRE, CONTINUAREMOS VIGILANTE E DIVULGANDO AS FALCATRUAS DO ATUAL PREFEITO, QUE SÃO MUITAS.

NÚCLEOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA PROTOCOLARAM NO MP DA COMARCA GRAVES DENÚNCIAS QUE VIOLAM OS DIREITOS DA CRIANÇAS EM SÃO BENEDITO, URBANO SANTOS E BELÁGUA.

Centenas de crianças de vários povoados estão sem aulas e sem transporte escolar até hoje em Belágua, Urbano Santos e São Benedito, o que caracteriza   grave violação aos direitos da criança e do adolescente.  

A partir desta constatação, representantes do Núcleos de Defesa dos Direitos e Didadania das 3 cidades protocolaram hoje, 02 de junho de 2011, suas representações denunciando o descaso à promotoria.

 

JUSTIÇA CASSA PREFEITA POR NEPOTISMO, E OUTRAS MUITAS COISAS MAIS, ACIONADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO...

Justiça afasta, imediatamente, Bia Venâncio da Prefeitura de Paço do Lumiar

Ela não foi encontrada por oficiais de justiça, mas vice-prefeito deve assumir ainda hoje.

Fonte: Imirante, com informações da Corregedoria 

SÃO LUÍS - A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, deve deixar o cargo imediatamente, de acordo com decisão de juízes da força-tarefa do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça. Eles acataram duas ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual. 

A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça na tarde dessa quarta-feira (1º), para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse, ainda hoje, ao vice-prefeito, Raimundo Filho (PHS). Novos mandados serão expedidos ainda nesta quinta-feira, atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados. 

As ações integravam acervo de três mil processos para análise, despachos e sentenças da 1ª Vara de Paço do Lumiar, o alvo da sétima edição do “Pauta Zero”, com encerramento na manhã dessa quinta-feira, 2, no auditório da Esmam (Renascença). É a primeira vez que o projeto criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com a aprovação unânime do TJ-MA, analisa atos por improbidade administrativa. 

No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049, o MP afirma que a prefeita é diretamente responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, no qual o MPE sequencia atos de nepotismo da prefeita e pede a exoneração de todos os servidores Paço do Limiar que tenham cargo em comissão e relação de parentesco com a prefeita, o vice-prefeito e vereadores.

O MP alega que Bia Venânciou nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra. 

O órgão ministerial argumenta na primeira ação que Alexandre Santos Costa foi coordenador contábil da prefeitura de Paço do Lumiar, quando detectou irregularidades contábeis e administrativas em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões ao erário público. 

O contador comunicou os fatos a Bia Venâncio, que prometeu montar “equipe para fazer o reparo” na documentação e pagamentos. Em 2 de março do ano passado o contador pediu exoneração do cargo após constatar que as irregularidades não seriam sanadas. A rubrica dele aparece nos documentos entregues ao TCE, contudo exame grafotécnico do Instituto de Criminalista do Maranhão confirmou não ser sua a assinatura na prestação de contas. 

Um dos argumentos jurídicas apresentados pela prefeita, ao ser intimada a se manifestar, foi a de inaplicabilidade da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) a prefeitos municipais.

“O processo trata de fatos gravíssimos, que incluem inequívoca falsificação documental, desvio de mais de R$ 16 milhões de cofres públicos, e a constatação de uma verdadeira quadrilha destinada a fraudar licitações e promover a “montagem” de procedimentos administrativos para legitimar a dilapidação do patrimônio municipal”, assinala o juiz Paulo de Assis Ribeiro em decisão que traz como fundamentos a Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudências do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado. 

Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão. Enquanto durar o afastamento, o cargo de prefeito será ocupado pelo vice. Cópia da decisão foi entregue ao Banco do Brasil e outros bancos que possuem relação com Paço do Lumiar. 

Na Ação Civil Pública contra atos de nepotismo o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento da medida liminar. A multa é dirigida à prefeita, e não deve ser suportada pela Fazenda Pública Municipal, escreve o magistrado na decisão.

Grande Mobilização Contra Corrupção em São Benedito

Mais uma vez o NDDCSBRP consegui reunir uma boa parcela da comunidade de São Benedito do Rio Preto-MA para esclarecer sobre os desmandos do poder público de nossa cidade, mas especificamente os do Sr José Creomar, prefeito municipal.

Desta vez, cerca de duas mil pessoas presenciaram apresentação de um levantamento feito pelo Núcleo sobre obras fantasmas, nepotismo, funcionários fantasmas, obras inacabadas, descaso com a educação, contratações irregulares, licitações fraudulentas, dentre outros.

A mobilização deu-se na noite de ontem, 01 de junho, na Praça José de Freitas que, como pode ser vista nas fotos, encontra-se completamente sem iluminação pública, como toda a cidade. As luzes que aparecem nas fotos foram improvisadas por nós.

No evento foi apresentado o relatório resultante da audiência pública cidadã do ia 10 de maio último, o qual está sendo protocolado neste momento como um inquérito civil público na promotoria da Comarca de Urbano Santos que tem como promotor titular, o Sr Henrique Helder. Esperamos que desta vez, o Sr Helder haja, pois o mesmo não tem dado resposta às denúncias que a população de são Benedito tem protocolado em sua promotoria.

Estiveram presentes representantes de muitas comundidade da zona rural, como dos povoados Poeirão, Bacuri, Santo Antônio, Marçal, Boião, Picos, Faustina, Aleria, São Domingos,  Cadete, Volta Grande, Santa Izabel, dentre outros. Todos esses populares assinaram a denúncia contra o Sr Prefeito na promotria pública.

O evento, bem como o documento elaborado, têm a consultoria e revisão de vários advogados e do juiz federal Jorge Moreno.

ARRANCA RABO ENTRE COMUNIDADES DE URBANO SANTOS E A SUZANO PAPEL E CELULOSE

O Domingos, liderança da comunidade de São Raimundo, municipio de Urbano Santos acaba de informar ao blog Territorios Livres do arranca rabo envolvendo a comunidade de Bracinho e a Suzano Papel e Celulose. 

A empresa tentou entrar nas áreas de Chapada da comunidade para desmatar as espécies nativas do Cerrado e para isso contou com a cumplicidade da policia militar que protagonizou o seu papel de sempre, o de intimidação. A comunidade do Bracinho montou barreiras e isso impediu o avanço dos tratores. A Suzano quer garfar áreas de São Raimundo e de Bom Principio. Segundo Domingos, caso os tratores voltem a idéia é incendiar o maquinário. 

Fonte: Territórios Livres do Baixo Parnaíba.