MP PEDE INTERDIÇÃO DE BAR POR DANOS AMBIENTAIS

O promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos, Henrique Helder de Lima Pinho, ingressou com uma Ação Civil Pública contra Maria das Graças Pinto e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto (Termo Judiciário de Urbano Santos) por danos ambientais causados ao Rio Preto.



De acordo com denúncia recebida pela promotoria, o Bar da Graça, de propriedade de Maria das Graças Pinto, funciona há 13 anos sem banheiros ou local para o depósito de lixo. Fezes e urina dos frequentadores do bar costumam ser ejetadas no leito do rio que margeia o bar ou no matagal que existe ao lado. Existem, ainda, no rio, um imenso depósito de latas, garrafas plásticas e outros objetos consumidos no bar.



O Ministério Público requer, em caráter Liminar, a interdição do Bar da Graça até que esteja adequado às normas de funcionamento, em especial no que se refere à proteção ao meio ambiente; e a notificação da Prefeitura Municipal, Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil para garantir que as medidas sejam cumpridas. No caso de descumprimento da decisão, Henrique Helder propõe a fixação de multa diária de R$ 5 mil.



Ao final do processo, o MP requer a condenação de Maria das Graças Pinto ao pagamento de valor a ser fixado judicialmente, a título de dano moral coletivo pelas lesões ocasionadas ao meio ambiente.
FONTE: Ascom / MP-MA

PREFEITO DE SBRP CHAMA PROFESSORES DE VAGABUNDOS

No dia 11 de maio de 1998 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso em um discurso relativo ao aumento do salário mínimo chamou os aposentados de vagabundos.

12 anos depois último dia 11 de Fevereiro, o seu afilhado José Serra chamou os professores de ENERGÚMENOS (que significa pessoa possuída pelo demônio, indivíduo estúpido, não confiável; BOÇAL).

E o prefeito de São Benedito do Rio Preto no dia 10 de março em um ato de desequilíbrio chamou os professores de vagabundos.

O episódio do Ex presidente se repete e o trabalhador vira vagabundo na boca de políticos sem critério, sem dignidade, sem respeito e sem moral que nada mais merece do que o nosso repúdio e o nosso desprezo.
Extraído de RX da Cidade.

PROJETO EXERCITANDO A VIDA

 O Exercitando a Vida é um projeto que visa à promoção da saúde e bem-estar físico, psicológico, cognitivo e social através da atividade física voltado para os idosos a partir de 60 anos de idade.
Teve início em março de 2008 e está voltado para todos os idosos de São Benedito do Rio Preto.
Acontece toda terça-feira das 08:00 às 11:00 hrs. A princípio, o projeto era destinado para um contingente de 80 idosos distribuídos em duas turmas de 40 cada, mas como houve uma grande demanda o número aumentou para 120 idosos.

Parcerias foram realizadas com a Secretaria de Educação que ficou firmado a liberação mensal do lanche e a liberação do ônibus escolar para o transporte dos idosos que moram distantes ou que apresentam qualquer dificuldade de locomoção.

Outra parceria realizada foi com a Secretaria de Saúde que facilitou o acesso às consultas médicas, medicamentos, exames laboratoriais, vacinação, palestras ministradas pelos profissionais que compõem o Programa Saúde da Família, programa do leite, doação de cestas básicas, entre outras. As atividades do projeto são realizadas no salão da Secretaria de Saúde.

Durante os atendimentos, no primeiro momento, há aferição da pressão e uma breve consulta individualizada com todos os participantes. Todas as informações coletadas são prontamente anotadas para um acompanhamento do estado de saúde e psicológico dos idosos. Em seguida, são realizadas palestras educativas, as atividades físicas, é dado intervalo para o lanche e finalmente, é realizada alguma atividade recreacional.

Além das atividades diárias de ginástica laboral e recreação, são realizadas também atividades culturais, educacionais, ocupacionais, de socialização e de lazer através de piqueniques, passeio pelo rio Preto, caminhadas e apresentação cultural de dança de São Gonçalo, Valsa de São Benedito e grupo de forró.
Por: Maria Áurea Paiva Bezerra
Estudante de Serviço Social, ULBRA

PARABÉNS SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

Dia 25 de março, nossa cidade completa 61 anos, mas as circunstâncias não permitem comemoração. Quem sabe o amadurecimento político dos sambeneditenses aconteça e esses passem a entender que 'estar prefeito' não representa 'tomar posse' literalmente do patrimônio público.

Ações que divulguem o atual contexto social, político e econômico de São Benedito, são de grande relevância para a tomada de consciência dos cidadãos.

Nesse sentido, o 'Raio-X' e o São Benedito On-Line,  contribuem de forma primorosa para a construção e organização de um município que cuide melhor de seus filhos.



P A R A B É N S a São Benedito, pelos 61 anos!!!!
POR: ADRIANA MACÁRIO

PROMOTOR DE US, SBRP E BELÁGUA É REPRESENTADO NA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA

Entidades representantes de classes entraram com uma ação conjunta junto à corregedoria do estado contra o promotor de justiça de Urbano Santos por ineficiência e morosidade no exercício de sua função.



O promotor, mais parece estar usando o poder que lhe foi concedido, não para defender a ordem e o interesse público, conforme manda a lei, mas por achar que assim é melhor.

Já chegou a recusar-se a receber e até expulsar de sua sala quem até lá se dirigiu em busca de respostas das ações que não andam, inclusive quando o assunto é o concurso Público de São Benedito, mas como pode um servidor público tratar mal ou expulsar cidadãos que dele precise se a lei diz que são deveres do servidor público atender com presteza ao público em geral, prestando às informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e tratar com urbanidade as pessoas?



Aliás, a lei também diz que toda pessoa tem direito à verdade. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe DANO MATERIAL e, até mesmo, MORAL, pois a remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele mesmo, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre ao direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade.



É bom lembrar aos cidadãos que DANO MORAL é crime contra a dignidade humana, cabendo ação na justiça e indenização pelo constrangimento ao qual foi submetido. Diante de tanto descaso, o Sinfesp, o STTR, a AFASB de São Benedito, o Simproesema em Urbano Santos, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belágua dentre outras associações impetraram no dia 09/02/2010 um pedido de substituição deste promotor junto a Corregedoria do estado. É difícil acreditar que alguma coisa possa acontecer diante do que temos visto quando se diz respeito à JUSTIÇA.



Segundo a Constituição Federal, “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Porém, o Promotor Justiça de Urbano Santos, HELDER HENRIQUE DE LIMA PINHO, ao que parece, deve ter se esquecido disso, formando uma dupla perfeita com o Fórum de Justiça.

Parece que ao editarem portaria regulamentando a participação de crianças e adolescentes no carnaval já cumpriram todo o seu dever, pois enquanto um não anda, o outro fica esperando. É bom lembrar que servidor público, como o próprio nome já diz, está aí é pra servir bem ao público.
ENVIADO POR: RAIO X DA CIDADE - SÃO BENEDITO DO RIO PRETO